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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:46
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de tentar matar segurança
A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:56
Homem que agrediu a filha por briga com a irmã é condenado com base na Lei Maria da Penha
A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 15:49
Mulher que ateou fogo em homem é condenada pelo júri
A acusada foi condenada a dois anos e seis meses de detenção
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:45
Polícia Federal resgata trabalhadores nicaraguenses em situação de trabalho escravo
Homens trabalhavam há oito meses sem receber provisões em quantidade aceitável e salários
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 17:15
Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão
Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:45
TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex
O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:30
Projeto prevê prisão em flagrante para quem ocultar foragido da Justiça
Quem acolher condenado ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:45
Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção
Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:15
Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV
Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:30
Homem é condenado por atear fogo em mulher
Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:30
Acusado de matar adolescente por ciúme é condenado
Ele recebeu pena de 15 anos, 9 meses e dez dias de detenção em regime fechado
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:20
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.
Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 16:20
Juiz condena acusados de roubo e agressão a mais de seis anos de prisão
Somadas, as penas dos três réus totalizam 23 anos e três meses
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:00
Projeto prevê pena de detenção para revista íntima
Projeto de Lei determina pena de seis meses a um ano de detenção ao empregador infrator
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 19:50
Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais
Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 17:20
Farmacêutico é condenado por estupro de vulnerável
A juíza sentenciou a 24 anos e 6 meses de prisão ao acusado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:20
Justiça determina retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio de colégio do Rio
Estudantes estão há quase três meses sem aulas e sem previsão de conclusão do ano letivo
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 17:30
Homem que agrediu a mulher no interior da residência é condenado pela prática do crime de lesão corporal
Acusado foi condenado a 10 meses de detenção em regime aberto em razão de violência doméstica
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Condenado homem que jogou drogas por cima do muro do Presídio de Blumenau
Acusado foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:58
Suplente que tentou matar vereador em busca de vaga na Câmara é condenado
Júri resultou na condenação do réu à pena de nove anos e quatro meses de reclusão
